X ENCONTRO MACROREGIONAL DO SINDRACS"Fortalecimento e Integração das categorias ACS/ACE"

O Sindracs Centro Leste Bahia,realizou no dia 27 de outubro de 2011 seu X ENCONTRO MACRO REGIONAL sediado na cidade de CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA,com a Coordenação do Presidente da Sub Sede:Aquilino S.Ferreira.O encontro teve a participação da Escola Técnica Jorge Novis,o Prefeito Municipal da Cidade,a presidente do Sindicato Regional Nordeste I:Maria José Aragão,o presidente do Sindracs Centro Leste Bahia:Jorge de Araújo Alves e seus Diretores,e teve como publico alvo os ACS/ACE de mais de 30 municípios presentes.

ESCOLA TÉCNICA JORGE NOVIS

Após a abertura oficial do evento, duas técnicas da Escola Técnica Jorge Novis,fizeram a apresentação de um material e na oportunidade tiraram muitas duvidas a respeito do Curso Técnico,principalmente o início do II Módulo.Na oportunidade as mesmas informaram que já foi enviado pra gráfica o material para confecção dos Módulos,os quais serão custeados pelo Estado ,uma vez que o Ministério da Saúde não financiará o II Módulo.Em relação a demora na entrega dos certificados do I Módulo,a justificativa foi que muitos municípios fizeram o uso indevido do recurso destinado ao curso,deixando assim de pagar os instrutores,que por sua vez estão se negando a entregar os diários de classes.E como a corda só arrebenta pra o lado mais fraco,os ACS estão pagando o preço da desonestidades de seus gestores.

DESAFIOS E ATUALIDADES DOS ACS/ACE(Maria Jósé Aragão)

Foi apontado com desafios para categoria,a aprovação do piso salarial que tramita no Congresso Nacional,o qual já foi aprovado em todas as comissões e está pronto pra ser votado na Câmara Federal e no Senado.Um outro desafio para a categoria do Estado da Bahia agora é encontrar uma forma de pagar a divida que o estado tem com a Conacs e votar a fazer parte desse cenário,uma vez que Bahia sempre se destacou em todo o processo de luta dessa categoria,e melhor dizendo,foi quem começou essa história.E para solucionar esse problema,uma audiência com a CONACS já está marcada para o próximo dia 8 de novembro,onde a FEBACS e Sindicatos Regionais estarão reunido para encontrar a melhor forma de resolver essa situação.Para isso é preciso que toda a categoria esteja unida mais do que nunca,todos cientes dos seus direitos e deveres,pois se a Febacs está devendo a Conacs,é porque não se estava pagando a mesma,uma vez que muitas associações deixaram de existir e foram transformadas em sub sedes sindicais,e como a Febacs é de associações não é possível esse pagamento,o que não é culpa dos ACS/ACE.O momento agora é esquecer as diferenças de lado e partir pra um outro desafio;a fundação de uma FEDERAÇÃO SINDICAL.

OFICINA

Nesta oficina foi aplicado um questionário contendo informações sobre os mais diversos temas,bem como Salário,gratificações,relação ACS/ACE/Gestores,relação ACS/ACE e sindicato,e acima de tudo a atuação do Sindracs na sua base territorial.

O objetivo desse questionário o foi a possibilidade de apontar os erros e acertos do Sindracs,na intenção única e exclusiva de melhorar cada dia mais o seu trabalho,contando assim com a parceria e sugestões dos seus filiados.Paralelo a essa oficina foi feita uma reunião com um representante de cada município ali presente para resolver alguns assuntos ,bem como a situação financeira do Sindracs.

AVALIAÇÃO DO ENCONTRO

Como o próprio tema do Encontro:”FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DAS CATEGORIAS ACS/ACE”,podemos então afirmar que o evento foi muito proveitoso e atingiu assim o seu maior objetivo,que foi essa integração com as categorias,uma vez que estivemos juntos durante todo dia debatendo,questionando,tirando duvidas,dando sugestões,buscando soluções para os problemas,enfim estivemos mais pertos uns dos outros nos fortalecendo cada vez mais,e isso só é possível quando vivenciamos de perto a realidade de cada colega ACS/ACE.

AGRADECIMENTOS:

O Sindracs agradece e parabeniza a Sub Sede de Conceição do Coité pelo esforço em sediar pela segunda vez um encontro do Sindracs nessa Cidade,todos estão de parabéns pelo belíssimo encontro,pois sabemos que não é fácil organizar um evento dessa magnitude,e oferecer a melhor estrutura aos visitantes,bem como Espaço,material,almoço ,lanche e acima de tudo o acolhimento que é mais importante.Agradecer aos palestrantes,e de modo especial a todos o ACS/ACE dos mais de 30 municípios presentes no encontro.

SINDRACS CENTRO LESTE BAHIA

Agente Faz!!! A saúde Acontece!!

FEBACS E SINDICATOS REGIONAIS SE REUNE COM A CONACS NO PROXIMO DIA 8 DE NOVEMBRO PARA TENTAR RESOLVER A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO JUNTO Á ENTIDADE

É publico e notório que a Bahia,através da FEBACS,Sindicatos e Associações,foi pioneira no processo de luta pela efetivação de nossa categoria.Na verdade fomos nós que começamos essa luta,pois a primeira manifestação de ACS/ACE em Brasília, foi realizada pela Bahia,dentre outras coisas.Sempre estivemos presente nas mesas de negociações e grupo de trabalho.Agora por questões financeiras e políticas,querem nos deixar de fora dessa nova empreitada,esquecendo de tudo que fizemos em prol dessa categoria,como de fosse tão fácil assim,esquecendo que o baiano é guerreiros de mais pra aceitar essa situação e ficar de braços cruzados sem fazer nada.

É por esses e outros motivos que a FEBACS,juntamente com os Sindicatos Regionais,estará viajando a Brasília no próximo dia 8 de novembro,onde terá uma audiência com a CONACS,para de uma vez por todas resolver todas as pendências junto a mesma.Está fora de cogitação que a Bahia ficará de fora das negociações.Até parece que não conhecem os baianos,ficar a parte da luta,não faz parte de nossa realidade.

Vamos aguardar o resultado dessa reunião e tão logo que tenhamos esse resultado estaremos divulgando.

SINDRACS CENTRO LESTE BAHIA

Agente Faz!!! A saúde acontece!!!

VEJA O QUE DIZ A CONACS APÓS JÁ TER SE PASSADO 20 DIAS DA VIGILIA

"A nossa categoria sempre soube o que queria, e devo entender que não é diferente agora: A maioria quer que paremos e é isso que está acontecendo, vence a maioria!" Ruth Brilhante.
Já se passaram mais de 20 dias da realização da 1ª Vigília Nacional em prol do Piso Salarial e PCCR dos ACS e ACE, e além da grande vitória da aprovação do relatório do Piso Salarial nada mais podemos acrescentar como novidade.
O fato é que, a CONACS através de sua Presidente fez todos os esclarecimentos da situação da entidade aos participantes da mobilização, e avisou que não tem mais condições financeiras de manter o trabalho em Brasília, pois as Federações filiadas estão com muita dificuldade em fazer o repasse de suas contribuições a CONACS.
"Seja por qual motivo for, a verdade é que a contribuição de R$ 6,00 por ano de cada ACS e ou ACE é muito pouco para cada um, mas se todos contribuíssem seria muito e suficiente para que nossa luta não parece e principalmente não nos obrigasse a pedir socorro a outras entidades sindicais..."
Dra. Elane ainda conclui dizendo "sei que muitos que não vieram a Brasília, e ficam ávidos por notícias, questionam a falta de informação da CONACS, só que se esquecem que as informações só acontecem com trabalho, e o trabalho só pode ser feito com recursos e se não existe mais recursos para trabalhar, como vamos informar? Não vamos inventar notícias ou ficar caluniando pessoas ou entidades, isso não ajuda em nada, ao contrário, só atrapalha, pois desestimula quem ainda está fazendo alguma coisa!"
A CONACS ressaltou que nos últimos 20 dias ninguém pois os pés em Brasília para trabalhar para a aprovação do Piso Salarial, o projeto está parado, e os Parlamentares constantemente demonstram preocupação com a ausência da entidade nos corredores da Câmara, pois sabem que a presença da categoria diariamente no Congresso facilita a pressão junto ao Presidente da Câmara e aos Líderes de Partido para que seja pautado o nosso PL.
Deputados como Benjamin Maranhão (PMDB/PB), Carmem Zanotto (PPS/SC), Domingos Dutra (PT/MA) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), constantemente entram em contato com a CONACS afirmando a necessidade da presença da entidade para a conclusão das votações, porém, o sentimento de fracasso é muito grande informa Ruth Brilhante "... ano passado adiamos nossas conquistas por termos sido derrotados pelo Governo e o processo eleitoral, mas esse ano, estamos adiando novamente nossa conquista por estarmos sendo derrotados por nós mesmos! A mais de 20 dias disse que não tinha dinheiro para trabalhar e hoje tenho R$ 700,00 na conta da CONACS. Como eu posso trabalhar ? Tenho que esperar a maioria dos meus colegas acordarem para vida e entender que a CONACS não sou eu ou Dra. Elane, é todo os 300 mil ACS e ACE do País.!"
A presidente da CONACS disse ainda que pretende convocar uma reunião de diretores no fim desse ano e fazer a prestação de contas da entidade, e entre as questões a serem abordadas nessa reunião será a inadimplência das Federações e a dívida da CONACS com Dra. Elane, que já ultrapassa a importância de 90 mil reais, provenientes de horários atrasados desde 2009.

DA 1ª REUNIÃO DO COMITÊ DE DESPRECARIZAÇÃO DO SUS
Nessa última quarta-feira (26/10), a CONACS participou da 1ª reunião do Comitê de Desprecarização do SUS, convocada pelo Ministério da Saúde, ficando definida entre outras coisas que será lançada em breve uma Pesquisa nacional sobre os profissionais ACS e ACE, e os questionários dessa pesquisa deverão ser sugeridos pelos membros desse Comitê.
Outro ponto de pauta da 1ª reunião do Comitê de Desprecarização do SUS foi o debate sobre o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, ficando acertado que na próxima reunião do Comitê será feito uma explanação sobre o tema e a partir daí serão produzidos debates e encaminhamentos.
Participaram da reunião como membros do Comitê a Presidente da CONACS Ruth Brilhante (GO), a secretária da CONACS Maria Helenita Raulino Soares (CE), e o Vice-Presidente da CONACS Edvan Viana da Conceição (MA).
COMO CONTRIBUIR PARA A CONACS
Mais uma vez reforçamos o apelo para que os colegas que desejam que a luta pelo Piso Salarial não pare e que a CONACS continue seu trabalho, façam sua contribuição de forma individual ou reúna sua associação ou seu sindicato e recolha de cada associado o valor de R$ 6,00. Essa contribuição é apenas uma vez por ano, mas fará a diferença para todos.
A conta de depósito é da Caixa Econômica Federal, portanto, pode ser feito diretamente na Agencia da Caixa Econômica Federal , loterias ou postos de atendimento da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui). Para depositar informe Agência 0012, Operação 013, Conta 30512-7, e irá aparecer como titular a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ACS.
Guarde o seu comprovante e se possível envie cópia do mesmo para o fax 62 3505-1315, identificado seu nome, município e Estado ou caso faça em nome de sua entidade, especifique o nome, e Estado. A CONACS agradece e se compromete a prestar contas de todo o recurso arrecadado em forma de contribuição ou doação.
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
fonte: conacs

CONVOCATÓRIA DO SINDRACS CENTRO LESTE BAHIA

SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO CENTRO LESTE BAHIA


Praça Juca Pedreira,02-Centro-São Gonçalo dos Campos
CNPJ:789722/00001-16
CEP:44.330-000-FONE(75)9127-3382 OU 8126-7497

Convocátória

Caro colega,é com muita honra que venho por meio deste CONVOCAR V.Sa para participar do X Encontro Macro Regional Á se realizar na cidade de Conceição do Coité com a participação dos:

CONVIDADOS:

DAB/SESAB:
ESCOLA TÉCNICA:
CONACS/FEBACS:
ASSESSORIA JURIDICA:

OBJETIVO:
Promover a Integração das categorias dos ACSA/ACE , visando o FORTALECIMENTO SINDICAL.

Local: a definir
Ponto de Apoio:Praça do Mercado
Data:27 de outubro de 2011
Horario: 8:30 às 14:00hs
Participante:Cada SUB –SEDE deverá enviar até dois ACS/ACE

Na certeza de contarmos com a sua presença desde já agradeço.

Atenciosamente,

Jorge de Araújo Alves
Presidente



Agente faz!!! A saúde acontece!!!

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E DE CULTURA DO SINDRACS CENTRO LESTE-BA PROMOVE EXCURSÃO DE ACS/ACE PARA ARACAJÚ-SE

Prezados amigos e colegas ACS/ACE,tivemos um ano de muita lutas,muitos embates,discursoes,em prol de nosso piso salarial e de melhoria de vida de cada um de nos.Quase sempre nos encontramos especificamente com esse objetivo,o nosso trabalho.
Agora estamos findando mais um ano de nossas vidas,onde cada um de nos vivemos momentos de alegrias,tristezas angustias, decepções e vitorias.Baseado nisso é que a Diretoria de Comunicação e Cultura do Sindracs Centro lesta Bahia,nas pessoas de Renildo Souza e Gildacio Dias,está promovendo uma Excursão para Aracajú-Se nos dias 09,10 e11 de Dezembro de 2011 com o objetivo de promover,cultura,diversão,lazer e entreterimento,pois antes de mais nada somos seres humanos e como tal temos o direito de viver bem e melhor.Por tanto vamos nos encontrar,dessa vez não para falar de trabalho,mas para nos divertir,rever os amigos,conhecer novas amizades estreitar nossos laços de amizades.Enfim nos divertir bastante.
Apartir da proxima semana será divulgado maiores informações,bem como valor do translado,incluindo hospedagem etc.Voce que estiver enterressado entre em contato conosco pois as vagas são limitadas.


OBSERVAÇÃO:
Essa é uma excursão promovida apenas pelos Diretores de Comunicação e Cultura , Renildo e Gildacio e não configura como um Evento do Sindracs Centro Leste-Ba, a responsabilidade é inteiramente dos dois.



Agente faz!!! A saúde acontece!!!

CCJ dá parecer favorável à PEC de 2 salários mínimos a agentes de saúde

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011 recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) para tramitar no legislativo. A proposição estabelece remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em dois salários mínimos.

Ela é de autoria do deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT). O relator da matéria na comissão foi do também deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE). Agora a PEC segue para análise em uma comissão especial, onde haverá outro relator e posteriormente para votação em plenário.

Na prática, a proposta de Valtenir acrescenta parágrafos ao artigo 198 da Constituição Federal para regulamentar “a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais”.
O relator esclareceu em seu voto que a PEC analisada retira do cálculo de limites de despesa de pessoal os recursos a serem repassados pela União para os municípios pagarem os profissionais, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que evita que os administradores extrapolem os limites da legislação.
“Não há qualquer outro óbice à aprovação em relação à aludida proposta do nobre deputado Valtenir. Em face do exposto, nosso voto é pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011”, informou.
O deputado autor da proposta disse que “a PEC está bem clara e define que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias não ganhem menos do que dois salários mínimos”.
Na Câmara dos Deputados também tramita o Projeto de Lei 7.595/2006 e apensados, que fixa dois salários mínimos para os agentes a partir de janeiro de 2016. Ele tramita na Casa em regime de urgência.

O patamar seria alcançado a partir de aumentos aos poucos, com os mesmos critérios de reajuste do salário mínimo (índices oficial de inflação, o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, e de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Atualmente o governo federal repassa às prefeituras o valor de R$ 750 como incentivo para pagamento dos agentes.

Os profissionais de saúde orientam as famílias em cerca de 5.600 municípios do Brasil, em política pública preventiva sobre saúde de diabéticos, hipertensos, crianças e idosos. Eles são aproximadamente 300 mil pessoas em todo o país

FONTE:ACS ROBERTO

PEC que regulamenta salários aos agentes de saúde será apreciada pela CCJ

PEC que regula salários aos agentes de saúde será apreciada pela CCJ
Redação 24 Horas News

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) analisa nesta terça-feira (12), às 10 horas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011, de autoria do deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT).

A proposição estabelece o piso de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser pago pelo governo federal. Atualmente, o governo federal repassa às prefeituras o valor de (R$ 750) ou cerca de1,4 salário mínimo a título de incentivo para as prefeituras pagarem agentes.

Para o deputado, a eventual aprovação do projeto vai facilitar as gestões dos prefeitos. “A PEC 22 é a valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e vai trazer tranquilidade aos prefeitos, porque o pagamento de dois salários mínimos passará a ser do governo federal”. Ele diz que a gestão da política preventiva caberá aos prefeitos.

Uma outra proposta equivalente que amplia para dois salários mínimos a remuneração dos profissionais, o Projeto de Lei 7.595/2006 e apensados, recebeu na semana passada o parecer por unanimidade da comissão especial que analisa o tema. O projeto tem ainda urgência para tramitar no plenário.

Neste caso, em 2016 os agentes passariam a ganhar os dois salários mínimos, em reposição e cálculo de ganho progressivo corrigidos pelo índice oficial de inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC – e o índice de crescimento do Brasil – Produto Interno Bruto (PIB).

FONTE:ACS ROBERTO

Em Mato Grosso, cerca de 80 prefeituras normatizaram a função dos agentes após o parlamentar entrar na Justiça para garantir o direito. Os agentes fazem trabalho de orientação e visita às famílias nos cerca de 5.600 municípios do Brasil. São casos de sugestão de vida saudável e acompanhamento da saúde de diabéticos, hipertensos, crianças e idosos.

HUMBERTO DEBATE VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM AUDIÊNCIA NO SENADO

A criação de um piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias foi discutida em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 5 de outubro, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Iniciativa do líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, senador Humberto Costa (PE), a audiência contou com a participação de agentes de saúde de quase todos os estados brasileiros.
Segundo o coordenador Executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Fernando Cândido, a comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar a criação do piso aprovou ontem, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT/MA), ao Projeto de Lei nº 7495/06, que cria um mecanismo de aumento salarial real progressivo para a categoria. Por essa sistemática, o piso deverá alcançar o valor equivalente a dois salários mínimos em 2015.
Cândido reconheceu os avanços conquistados pelos agentes nos últimos anos, mas ressaltou a necessidade de criação de um piso para categoria, como forma de valorizar a saúde pública no país. “Sabemos o sentimento do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em favor da categoria e que o Ministério da Saúde está fazendo vários estudos, mas temos prazos e limites para que a criação de um piso salarial se concretize”, enfatizou Cândido.
A secretária-executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), Eliane Mendonça, explicou os esforços que estão sendo feitos pelo governo federal, mas ressalvou que a medida não pode ser vista isoladamente, pois outras categorias profissionais também têm suas demandas salariais e, no seu conjunto, todos os pleitos trazem impactos financeiros ao SUS. “Esse piso reivindicado chegará a um patamar salarial que nem técnicos, nem auxiliares de enfermagens e outras categorias têm”, considerou Mendonça.
Para o senador Humberto Costa, o tema é de relevante importância para a saúde pública no Brasil. “Tenho especial respeito e apreço pela categoria dos agentes públicos de saúde. Quando fui deputado federal, entre 1995 e 1998, fui um dos autores da proposta de regulamentação da profissão de agentes comunitários. Conseguimos, pela primeira vez, garantir uma instabilidade mínima de trabalho para os agentes. Mas precisamos agora avançar com novas discussões, considerando as necessidades do SUS e da saúde pública brasileira”, avaliou o senador, que lembrou e saudou os agentes pelo dia nacional da categoria, comemorado nesta terça-feira (4/10).

“A mesa nacional de negociação tem conduzido de forma incansável as discussões com os agentes e desde então o vínculo de trabalho da categoria melhorou sensivelmente. Essas medidas são fundamentais, tendo em vista a importância dos agentes na diminuição da mortalidade infantil e na redução do número de mulheres mortas no parto”, salientou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que fez questão de rememorar a atuação do senador Humberto Costa quando ministro da Saúde, ao instituir a mesa nacional de negociação.
Durante a audiência pública, o senador Humberto Costa homenageou a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Pernambuco, Maria do Carmo Miranda. O senador Walter Pinheiro, que presidiu parte da audiência, saudou representantes dos vários estados que estavam no evento. Em Brasília, mais de 3 mil agentes de saúde participam de mobilização esta semana, pelo piso salarial. Também participaram o senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e o deputado Valternir Pereira (PSB/MT), representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias.
Financiamento do SUS – Durante a audiência pública, Fernando Cândido destacou a importância da aprovação de novas fontes de financiamento para a saúde pública, bandeira também erguida pelo senador Humberto Costa. “Somos a favor da criação de uma contribuição social para saúde. Achamos que 5% da população têm condições de contribuir com todos os demais”, defendeu Cândido, levando em consideração a incidência sobre parcela mais rica da população. Para o senador Humberto Costa, a modernização do SUS passa pela criação de novas fontes de financiamento.

FONTE - BLOG DO SENADOR HUMBERTO COSTA

Piso nacional de agentes comunitários de saúde pode ser incluído no Orçamento 2012

Representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias devem se reunir com o relator geral do Orçamento da União para 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o relator do Plano Plurianual (PPA), senador Walter Pinheiro (PT-BA), para garantir piso salarial nacional para a categoria. A sugestão foi apresentada por Walter Pinheiro durante audiência pública que discutiu, nesta quarta-feira, a situação desses profissionais na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Na avaliação do senador, se não houver uma rubrica orçamentária para garantir o pagamento dos salários dos agentes de saúde e de combate às endemias, a aprovação do piso salarial da categoria poderá resultar ineficaz.

A proposta que cria o piso salarial nacional para esses agentes (PLS 270/06), de autoria do então senador Rodolpho Tourinho (BA), foi aprovada nesta terça-feira (4) pela comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o assunto. O substitutivo aprovado fixa o piso em R$ 750 mensais e, a partir de 1º de agosto de 2012, em R$ 866,89. Agora, a matéria será examinada no Plenário daquela Casa, onde tramita sob o número 7495/06.

Apesar de considerar justa a reivindicação da categoria pelo piso nacional, a representante do Ministério da Saúde, Eliana Mendonça, disse temer que não haja recursos para custeá-lo e defende que o custo seja repartido com estados e municípios. Ela informou que o ministério estuda propostas que caibam no orçamento e está aberto a negociações e encontrar soluções para implementar o piso da categoria.

Eliana Mendonça, que é secretária executiva de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltou que o ministério tem preocupação com o cenário nacional como um todo, uma vez que outras categorias, como a dos auxiliares de enfermagem, também reivindicam pisos salariais. Ela informou que o custeio do salário dos agentes, nos moldes da proposta aprovada na Câmara, representará um aumento de 5,4 bilhões no orçamento do ministério, até 2015.

Ela afirmou que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconhece a importância desses profissionais para o país e procura atender as reivindicações da categoria. Eliana Mendonça disse que os agentes comunitários de saúde contribuem intensamente com o SUS e tiveram participação direta na redução da mortalidade infantil e das mortes de mulheres durante o parto, bem como na saúde de crianças e idosos.

O senador Humberto Costa (PT-PE), que requereu a audiência pública, destacou a contribuição que esses profissionais têm dado à implementação do SUS, que permitiu avanços na saúde pública brasileira. O senador, que foi ministro da Saúde no governo de Luís Inácio Lula da Silva, disse que o debate do assunto é importante para chegar a consenso, uma vez que, segundo ele, a reivindicação é justa.

O coordenador executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Fernando Cândido, ressaltou que a atividade dos agentes de saúde e de combate às endemias é importante para melhorar os indicadores sociais do Brasil. Ele informou que a proposta de criação do piso para a categoria deverá ser aprovada esta tarde no Plenário da Câmara e confia que a presidente Dilma Rousseff não a vetará.

O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que coordena a Frente Parlamentar Mista em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, informou que o governo federal já repassa às prefeituras 1,4 salário mínimo para estimular a contratação de agentes comunitários de saúde. Em sua avaliação, é preciso fazer um "pequeno ajuste" e conceder o piso reivindicado pela categoria, que "cuida da parcela mais humilde da população".

Na avaliação do senador Eduardo Amorim (PSC-PE), "o exército' de agentes de saúde deveriam ser qualificados a utilizar computadores para registrar as condições em que vivem as famílias visitadas. Com as informações reais do que acontece nas comunidades, destacou, o governo poderá implantar políticas públicas para combater a pobreza e outros problemas sociais.

Maria do Carmo de Miranda, agente comunitária de Pernambuco, acompanhou a audiência pública com colegas vindos de quase todos os estados brasileiros (exceto do Acre). Ela declarou que a categoria cuida da saúde das pessoas da comunidade. Os agentes comunitários de saúde, insistiu Maria do Carmo, merecem melhores condições para trabalhar e cuidar também de sua própria família.

Iara Farias Borges / Agência Senado

Postado por Blog da Ace Priscila

COMISSÃO ESPECIAL APROVA O RELATÓRIO FINAL DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE.

A comissão especial que analisa a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias (PL 7495/06 e apensados) aprovou há pouco, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), que fixa em R$ 750 mensais a remuneração das categorias. Esse valor valerá até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. A proposta segue para votação pelo Plenário.
O projeto ainda estabelece a forma de reajuste do piso salarial das duas categorias – com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - e cria um mecanismo para garantir o aumento real da remuneração.
Domingos Dutra optou por vincular o substitutivo ao Projeto de Lei 7595/06 por já estar aprovado no Senado. Desta forma, se acatado novamente na outra Casa, será enviado diretamente para sanção presidencial.
O relator sugeriu ainda que todos os presentes à reunião de hoje (o auditório está lotado de agentes) fossem entregar pessoalmente o texto aprovado ao presidente da Câmara, Marco Maia, como forma de pressão pela aprovação rápida do projeto.


FONTE; JORNAL CÃMARA FEDERL.

SINDRCS CENTRO LESTE BAHIA

Agente Faz!!! A saúde Acontece!!!

CONGRESSO NACIONAL REALIZA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ACS /ACE EM COMEMORAÇÃO AO SEU DIA

Ontem dia 4 de outubro dia Nacional dos ACS,foi relazida no Congresso Nacional uma sessão solene para homenagear todos os trabalhadores ACS/ACE de todo Brasil.Devido ao pouco espaço e ao grande numero de ACS/ACE presentes nessa mobilização,não foi possivel a partcipação de todos na homenagem,tendo assim que distribuir alguns credenciamentos por estados e os demais aguardaram do lado de fora.
Aproveito o mmento para registrar a presença e o brilhante trabalho dos blogueiros na cobertura desse evento,onde de forma imparpacial leva as informações a todo os Acs/Ace dos lugares mais longicuos desse pais.onde podemos citar os companheiros ACE PRISCILA,ACS ROBERTO,BIO ACS, HENIO DE SERRINHA, ELIZEU ,e dentre outros presentes nessa luta.E de modo especial ao SINDRACS CENTRO LESTE BAHIA,que além de estar com uma caravana,está também fazendo a cobertura desse evento,levando informações aos nossos colegas que não puderam estar presentes aqui.

I DIA DA VIGILIA DOS ACS E ACE EM BRASILIA DIA 03 /10/2011

Hoje dia 03 primeiro dia da Vigilia caravanas de muitos estados ja se fazem presentes aqui em Brasília, como sempre a Bahia é o estado que trouxe mais ACS/ACE até o momento mas, ja se tem a informção que hoje dia 04 vão chegar muitos ônibus dos outros estados,principamente de Goias.
As mobilizaões começaram por volta das 14:30hs,com a concentração em uma tenda armada proximo ao Ministério da Saúde,onde a presidente de conacs RUTH BRILHANTE e a acessra jurídica Elane Alves pasaram alguns informes e orientações a respeito do movimento.E logo após todos foram convidados a se concentrar ao lado do ministério da saúde fazendo apitassos expondo faixas e ao som de um trio eletricos pudesem expor todos os anceios dos acs/ace.Ccmo consquencia disso o ministerio da saúde chamou a conacs para uma reunião naquele momento,onde foi formada uma comissão de 7 pessos porem essa reunão não teve muito efeito,pois o Minisro Padilha não estava presente,e lá ficou sabendo que a Presidenta
Dilma não se encontra no pais e assim a tentativa se se conseguir uma audiencia com a mesma foi por água baixo.Apos esse momento todos se dirigiram ao acampamento onde uma Assebmleia para discutir sobre o dia seguinte,no entento o que aconteceu foi uma lavagem de roupa suja,onde a CONACS avacalhou alguns estados que estavam inadiplentes a exemplo de PERNAMBUCO e principalmnete Bahia,afirmando que estes ficariam de fora das negociações.
Os ACS/ACE da BAHIA estão indignados com a atitude da Conacs,pois não é dessa forma que se resolve as coisas, tem que ser levado em consideração, principalmente o esforço de muitos que sempre fazem para estar aqui e não é justo sairmos de tão longe para unir forças em prol de uma causa que é de todos e sermos tratados dessa forma, o munimo que merecemos é respeito, pois um estado que sempre foi pioneiro nesse processo e que sempre esteve em maior numero, tem que ser respeitados sim, não é atoa que estamos aqui com mais de 10 onibus, e mesmo sendo a maior delegação do país,querem nos fazer de palhaço.
Sempre estivemos pronto pra o que der e vier e não é agora que vamos fugir da arraia e levantar acampamento,mas para isso tem que haver o respeito acima de tudo.