A 8ª Conferência Estadual de Saúde será realizada em duas etapas, a Municipal e a Estadual, nas quais serão debatidos o tema central e o eixo a partir do documento orientador, que versará sobre o processo de construção de diretrizes para a saúde como contribuição para as Conferências, sem prejuízo de debates específicos, em função da realidade do Estado e de cada município.
A Etapa Municipal será entre 15 de abril e 15 de agosto de 2011; a Etapa Estadual será de 12 a 15 de setembro de 2011. O objetivo é debater sobre um Estado mais saudável e mergulhar conceitualmente, na busca de uma nova dimensão para a saúde, levando-se em conta aspectos como qualidade de vida e saúde, os quais se encontram intimamente ligados, onde saúde é resultado de um processo de produção social que expressa a qualidade de vida de uma população.
Além do mais, faz-se necessário que essa discussão se desenvolva também com relação à reorientação do sistema de saúde do Estado, com revisão dos processos organizativos, no sentido de consolidar as linhas de cuidado, buscando a integralidade, a universalidade e a equidade na atenção. Além disso, qualificar o atendimento com investimentos efetivos na gestão do trabalho, na educação em saúde e na sua humanização, com mecanismos de gestão descentralizada da saúde, para que questões como o pacto pela saúde e o fortalecimento da regionalização devam se transformar em uma pauta efetiva.
Portanto, é de suma importância a participação dos trabalhadores da saúde nas Conferências, pois, assim, estaremos contribuindo para: impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, garantidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária; avaliar o SUS e propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e à qualidade da atenção integral; definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da Seguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos; fortalecer o controle social no SUS e garantir formas de participação dos diversos setores da sociedade em todas as etapas da 8ª Conferência Estadual de Saúde.
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